FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

FLAVIA PEREIRA HILL - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

O DIREITO PROCESSUAL E A JURISPRUDÊNCIA - ESTUDO DE CASOS

5ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Mestrado e Doutorado

A disciplina tem por finalidade propiciar a análise crítica dos temas mais atuais e desafiadores do Direito Processual na contemporaneidade, à luz de julgados de diferentes tribunais brasileiros e estrangeiros e da doutrina de referência. Cada sessão da disciplina adota uma temática diferente, que será abordada a partir de julgados previamente definidos e de doutrina pertinente previamente indicada, de modo a permitir que os mestrandos e doutorandos façam um contraponto entre o posicionamento doutrinado e o jurisprudencial e possam, assim, realizar uma análise crítica sobre a temática proposta. A cada semestre em que a disciplina é oferecida os temas, assim como os julgados e a doutrina relacionados, são atualizados, de modo a refletir o que há de mais atual e relevante no Direito Processual. Dentre os temas estudados estão: Convenções processuais (autonomia das partes x importância da prova no Direito contemporâneo), Precedentes (o papel do juiz em sua aplicação e os parâmetros doutrinários), Releitura do interesse de agir e acesso à justiça na atualidade, Duração razoável do processo (parâmetros da Corte Europeia de Direitos Humanos e doutrinários), Processos Estruturais (atuação do Judiciário e políticas públicas), Desjudicialização (redesenhando a Teoria Geral do Processo à luz do sistema de Justiça Multiportas), Tecnologia e Direitos Fundamentais Processuais, Tutela provisória (entre celeridade e segurança jurídica) e Cooperação Jurídica Internacional (avanços e retrocessos).

JOBIM, Marco Felix. MEDEIROS, Bruna Bessa de. “O impacto das convenções processuais sobre a limitação de meios de prova”. In Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 18, número 1. MARINONI, Luiz Guilherme. “A convenção processual sobre prova diante dos fins do Processo Civil”. In Revista de Processo. ano 44. N. 288. Fevereiro 2019. pp. 127-152. MOREIRA, José Carlos Barbosa. “A garantia do contraditório na atividade de instrução”. In Revista de Processo. vol. 35/1984. p. 231 – 238. Jul - Set / 1984. NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negócios jurídicos processuais. 3. Ed. Salvador: JusPodivm. 2018. pp. 259-285 e 290-294. (Capítulo VI, itens 1 a 7 e 11). TARUFFO, Michele. Uma simples verdade. O juiz e a construção dos fatos. São Paulo: Marcial Pons. 2012. pp. 131-143 e pp. 146-151. HILL, Flávia Pereira. “A inversão do ônus da prova na CLT e no CDC”. In Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União. Volume 22. Ano 6. Janeiro/junho 2007. pp. 31-55. DANTAS, Bruno. “(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica: o ‘novo’ dever dos tribunais no novo Código de Processo Civil Brasileiro”. In Revista de Processo. Ano 41, n. 262. Dezembro 2016. pp. 323-344. STRECK, Lenio Luiz. “A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou ‘de como o mundo (não) é um brechó”. In Revista de Processo. Ano 41, n. 262. Dezembro 2016. pp. 379-411. VIANNA, Luiz Werneck. CARVALHO, Maria Alice Rezende de. BURGOS, Marcelo Baumann. Quem somos: a Magistratura que queremos. 2019. pp. 111-126 e pp. 131-132. Disponível no endereço eletrônico: http://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf ZANETI JUNIOR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 4. Ed. Salvador: JusPodivm. 2019. Especialmente item 4.4. pp. 379-409. GONÇALVES, Marcelo Barbi. “Jurisdição condicionada e acesso à justiça: considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública”. In Revista de Processo. Ano 41. Volume 252. Fevereiro 2016. pp. 319-340. ROQUE, André Vasconcelos. GAJARDONI, Fernando da Fonseca. DELLORE, Luiz. MACHADO, Marcelo Pacheco. OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte. “Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br”. Migalhas. Divulgado em 17/06/2019. SICA, Heitor. “Congestionamento viário e congestionamento judiciário. Reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário”. Revista de Processo. ano 39. V. 236. Out/2014. pp. 13-25.HILL, Flávia Pereira. “Uns mais iguais que outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 20, número 2. Maio-agosto 2019. RESNIK, Judith. “Comparative (in)equalities: CEDAW, the jurisdiction of gender, and the heterogeneity of transnational law production”. International Journal of Constitutional Law, Oxford University Press. Volume 10, Issue 2, 30 March 2012. pp. 531-550. BEM, Camila de Castro Barbosa Bissoli do. CAMPISTA, Fabio Farias. HILL, Flávia Pereira. “A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos”. In Revista Brasileira de Direito Processual. ano 25. n. 99. julho/setembro 2017. Belo Horizonte. pp. 111-143. CUNHA, Leonardo Carneiro da. “A previsão do princípio da eficiência no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro”. Revista de Processo. vol 233. Julho 2014. pp. 65-84. MOREIRA, José Carlos Barbosa. “O futuro da Justiça: alguns mitos”. In Temas de Direito Processual. 8ª série. São Paulo: Saraiva. 2004. pp. 01-14. TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e Processo. São Paulo; RT. 1997. pp. 98-118 (itens 4.2 e 4.3) e 139-146. JOBIM, Marco Felix. Reflexões sobre a necessidade de uma teoria dos litígios estruturais: bases de uma possível construção. In ARENHART, Sergio Cruz. JOBIM, Marco Felix (Orgs). Processos Estruturais. Salvador: JusPodivm. 2. Ed. 2019. pp. 637-654. LINKE, Micaela. JOBIM, Marco Félix. “A pandemia da covid-19 no Brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos”. REDP. Volume 21, número 3. No prelo. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. HILL, Flávia Pereira. “Medidas estruturantes nas ferramentas de cooperação jurídica internacional”. In ARENHART, Sergio Cruz. JOBIM, Marco Felix (Orgs). Processos Estruturais. Salvador: JusPodivm. 2. Ed. 2019. pp. 423-467. GERI, Lina Bibliazzi. Profili sistematici dell’autotutela privata. Milano, Giuffrè, 1971, v.1, p.1-98. HILL, Flávia Pereira. “A desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento. Inovações trazidas pela lei federal no 11.790/08”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Vol. 2. ________. “O procedimento extrajudicial pré-executivo (Pepex): reflexões sobre o modelo português, em busca da efetividade da execução no Brasil”. In MEDEIROS NETO, Elias Marques de. RIBEIRO, Flávia Pereira. Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil. Curitiba: Juruá. 2020. pp. 305-322. ________. “Desjudicialização da execução civil: Reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019”. In Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 21, número 3. No prelo. OLIVEIRA, Daniela Olímpio de. “Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização”. Revista Eletrônica de Direito Processual. Vol. 11. pp. 67-98. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. PORTO, José Roberto Mello. “A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no CPC/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública. Revista eletrônica de Direito Processual”. Volume 17. Número 2. Julho a Dezembro de 2016. pp. 320-353. SALLES, Raquel Bellini. Autotutela nas relações contratuais. Rio de Janeiro, Processo, 2019, p.27-102. KATSH, Ethan. RABINOVICH-EINY, Orna. Digital Justice. Oxford University Press. E-book. Chapter 2. Access to Digital Justice. NUNES, Dierle. “Virada tecnológica no direito processual (da automação à transformação): seria possível adaptar o procedimento pela tecnologia?” NUNES, Dierle. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. WOLKART, Erik Navarro (Org). Inteligência artificial e o Direito Processual. Salvador: Jus Podivm. 2020.pp. 15-40. SUSSKIND, Richard. Online courts and the future of Justice. Oxford University Press. E-book. Part III. Chapters 18 a 21. HILL, Flávia Pereira. “A cooperação jurídica internacional no Código de Processo Civil de 2015”. In ZANETI JUNIOR, Hermes. RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos (Coord). Cooperação Internacional. Salvador: Jus Podivm. 2019. pp. 137-165. RAISER, Valesca. BARBOSA, Luiza Nogueira. “O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ALI/UNIDROIT do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual”. In Revista Eletrônica de Direito Processual. Volume 19, número 2. GUINCHARD, Serge (Org.). Droit Processuel. Droits fondamentaux du process. 6. ed. Paris: Dalloz. 2011. pp. 47-53.

A Professora atualiza os temas, os julgados e a bibliografia a cada semestre em que a disciplina é oferecida, de modo a torná-la sempre o mais atual possível.